Trabalhista

O Que Propõe o Projeto de Lei Para Ampliar a Licença-Paternidade? O CAS, Comissão de Assuntos Sociais, reúne-se nesta quarta (11/04/2018) afim… Continue a ler »Licença-Paternidade | Pai Usufruí do Período Restante da Mãe

O Salário Família é um dos direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros que fazem parte de uma determinada faixa salarial, que muda a… Continue a ler »Como Calcular Salário Família | Conheça o Valor Limite e Quem Tem Direito

O Aviso Prévio nada mais é que o comunicado entre as partes, empregado ou empregador sobre a rescisão do contrato de… Continue a ler »Aviso Prévio | Guia Completo | Regras e Pagamentos

Advertência por falta ou atraso injustificado, de acordo com a Lei nº 605 de 05 de Janeiro de 1949, poderão… Continue a ler »Advertência Por Falta ou Atraso no Trabalho

Vamos ver o que é e como calcular o Intervalo Intrajornada para repouso e alimentação, de acordo com o sistema de… Continue a ler »Como Calcular Intervalo Intrajornada e Interjornada

Todos sabemos que as leis trabalhistas tem como objetivo defender o bem-estar do funcionário, deste modo, a regra do trabalho… Continue a ler »Trabalho aos Domingos e Feriados

 Descanso Semanal Remunerado (DSR) de acordo com a Lei nº 7.415, de 9 de dezembro de 1985, e o Enunciado TST nº… Continue a ler »Descanso Semanal Remunerado (DSR) | Regras e Cálculos

A licença-maternidade é um benefício garantido na Constituição Federal para todas as mulheres que sejam contribuintes da Previdência Social (INSS). Através desse benefício, as… Continue a ler »Licença-Maternidade de 180 Dias

Nesse artigo você vai descobrir como funciona o direito adquirido na Reforma da Previdência 2019. Você já deve ter ouvido… Continue a ler »Direito Adquirido na Reforma da Previdência 2019

O Que é FGTS? É a sigla de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou seja, um depósito mensal, referente… Continue a ler »Quem Pode Sacar o FGTS? Caso Peço Demissão Posso Sacar?