Conferir o acerto trabalhista exige comparar o TRCT com o comprovante bancário e o extrato do FGTS. Checar saldo de salário, férias e 13º proporcional evita descontos indevidos e garante o valor correto da demissão.
Sabe aquela sensação de ver a notificação do banco apitar, olhar o saldo da conta e pensar “será que era só isso mesmo?” Para tirar a dúvida agora mesmo, aproveite para calcular a sua rescisão trabalhista na nossa ferramenta gratuita.
É normal ficar inseguro ao receber a rescisão. O papel que o RH entrega vem cheio de siglas e códigos que parecem confusos.
O departamento pessoal também pode cometer erros em médias de horas extras ou em frações de férias. Se você não conferir item por item, esse dinheiro fica com a empresa.
A boa notícia é que você não precisa fazer contas complicadas para descobrir se o pagamento foi feito corretamente.
O que entra no acerto trabalhista na demissão sem justa causa?
O acerto trabalhista reúne todos os valores pendentes pelo período trabalhado na empresa.
Na demissão sem justa causa, os direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) incluem:
- Saldo de salário: Dias trabalhados no mês do desligamento.
- Aviso prévio: Trabalhado (30 dias) ou indenizado (1 salário + 3 dias por ano trabalhado).
- Férias vencidas e proporcionais: Acrescidas do adicional constitucional de 1/3.
- 13º salário proporcional: Frações de meses trabalhados no ano (15+ dias equivalem a 1 avo).
- Multa de 40% do FGTS: Calculada sobre o total histórico depositado na sua conta da Caixa Econômica Federal.
Roteiro prático para conferir o TRCT campo a campo
O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) discrimina todas as entradas e descontos do seu desligamento.
Acompanhe na tabela abaixo a checagem das principais verbas:
| Etapa | Verba Rescisória | Como Conferir no TRCT | Fórmula Prática |
|---|---|---|---|
| 1 | Saldo de Salário | Confira se o número de dias bate com os dias trabalhados no mês. | (Salário Base ÷ 30) × Dias Trabalhados |
| 2 | Aviso Prévio | No aviso indenizado, receba 1 salário + 3 dias por ano trabalhado. | 1 Salário + (3 dias × Anos na Empresa) |
| 3 | Férias + 1/3 | Cheque períodos vencidos e conte as proporcionais (1/12 por mês com 15+ dias). | (Férias Brutas ÷ 12 × Avos) + 1/3 |
| 4 | 13º Proporcional | Conte os meses em que trabalhou 15 dias ou mais no ano. | (Salário Base ÷ 12) × Avos no Ano |
Para checar os depósitos mensais que o empregador realizou no fundo de garantia, acesse o nosso guia de verificação do FGTS.
Olho vivo na multa de 40% do FGTS
A multa de 40% é calculada sobre todo o histórico de depósitos do contrato, e não apenas sobre o saldo visível no aplicativo.
Mesmo se você realizou o Saque-Aniversário ou retirou valores anteriormente, a empresa deve pagar a multa de 40% sobre o montante total depositado desde o primeiro dia.
Abra o aplicativo do FGTS, retire o extrato completo para fins rescisórios e multiplique o valor total por 0,40.
Descontos abusivos: o que a empresa NÃO pode tirar do seu acerto
O acerto rescisório também envolve descontos legais, mas é preciso atentar para cobranças indevidas:
- Vale-transporte em mês incompleto: O desconto do VT deve limitar-se aos dias úteis efetivamente trabalhados.
- Faltas com atestado médico: Faltas justificadas por atestado não podem ser descontadas nem abater das suas férias.
- Teto máximo de desconto: A soma total dos descontos no acerto não pode ultrapassar o valor de um salário base do funcionário.
Encontrou erro na rescisão? Veja como agir
Se identificar divergências no valor depositado pela empresa, siga estes passos:
- Solicite a memória de cálculo: Peça por e-mail ao setor de RH o detalhamento numérico das verbas.
- Assine o TRCT com ressalva: Escreva a mão no documento que recebe os papéis ressalvando o direito de cobrar as diferenças.
- Busque orientação no sindicato: O sindicato da categoria pode revisar os cálculos rescisórios.
- Verifique o prazo de 10 dias: Decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantem a multa de 1 salário caso o pagamento atrase.
Se você foi demitido e deseja conferir os valores do seu benefício temporário, acesse o nosso simulador de seguro-desemprego.
Faça a sua checagem antes de assinar a quitação
Não assine o termo de rescisão com pressa. Reserve alguns minutos para conferir os números com atenção.
Se quiser calcular a estimativa exata de cada verba rescisória antes de assinar a quitação, vá até a nossa calculadora de rescisão trabalhista.
